MANIFESTO

Movimento Inovação Democrática

Inovar na Política para transformar o Brasil

Vivemos em um país com um potencial imenso, mas também enfrentamos desafios profundos e persistentes. O sistema político que deveria ser a base da nossa democracia está enraizado em práticas antiquadas e interesses pessoais. Políticos se perpetuam no poder, fazem promessas vazias e priorizam suas próprias agendas em vez de atender às reais necessidades do povo.

A verdade é que o Brasil precisa de uma transformação urgente. O mesmo ciclo de corrupção e ineficiência se repete, e a sensação de impotência diante de um sistema que não funciona é palpável. Mas a boa notícia é que a mudança está ao nosso alcance, e ela começa com a inovação na forma como entendemos e praticamos a política democrática.

O Movimento de Inovação Democrática surge para romper com esse ciclo vicioso. Nós acreditamos que a política pode e deve ser diferente. Podemos, juntos, construir um sistema mais transparente, participativo e voltado para o bem comum.

Este manifesto é um chamado à ação. É um convite para que você se una a nós na missão de renovar a política brasileira e transformar a nossa democracia. A hora de agir é agora, e cada um de nós tem um papel fundamental nessa jornada.

Os desafios da Democracia:

Nos últimos anos, a democracia representativa tem enfrentado uma crise profunda evidenciada por uma série de indicadores e tendências preocupantes. Este problema não é exclusivo ao Brasil, mas reflete uma tendência global observada em diversas democracias ocidentais e emergentes. Para entender a gravidade da situação, vamos explorar os principais desafios que minam a qualidade da nossa democracia e a efetividade da representação política.

1. Declínio da Qualidade Democrática

O Índice de Democracia da revista The Economist, que avalia a saúde democrática global, revelou um declínio contínuo na qualidade democrática. Entre 2008 e 2018, a média do Índice caiu na América Latina e Caribe de 6,43 para 6,24, refletindo um cenário de erosão da vitalidade democrática (The Economist Intelligence Unit).

No Brasil, essa crise é palpável:

  • Diminuição na Participação Eleitoral: No Brasil, mesmo com voto “Obrigatório” a  abstenção eleitoral tem aumentado, Na eleição de 2022 o número de abstenções chegou a mais de 31 milhões, o que representa 20% do eleitorado. Foi a maior porcentagem desde 1998. Fonte: Senado
  • Desconfiança nos representantes políticos: De acordo com a pesquisa “A Cara da Democracia”, no ano de 2022, o percentual das pessoas que confia pouco ou não confia nos partidos políticos foi de 71%, contra 28% que confia. Já em relação ao Congresso Nacional, 64% afirmaram não confiar ou confiar pouco, enquanto apenas 33% afirmaram confiar no Congresso. fonte: O Globo.
 

2. Persistência de um Sistema Político Oligárquico

O sistema representativo atual muitas vezes se transforma em uma forma de oligarquia. A concentração de poder nas mãos de um pequeno grupo de políticos e partidos contribui para a exclusão de vozes e perspectivas diversas:

  • Oligarquização do Poder Político: A mesma elite política se perpetua no poder. Em 2022, A renovação na Câmara dos Deputados caiu para 40%, um dos menores índices das ultimas décadas, evidenciando um ciclo vicioso de renovação limitada e falta de diversidade (Congresso em Foco).
  • Poder econômico como principal fator de sucesso eleitoral: Diante de um sistema que favorece a reeleição daqueles que já tem mandato, lograr exito em uma campanha eleitoral se torna uma tarefa extramamente difícil para cidadãos que não possuem capital financeiro para investir em uma grande campanha eleitoral.
 

3. Modelos de Representação Desatualizados

A Democracia Representativa tem falhado em refletir verdadeiramente os interesses dos cidadãos:

  • Desconexão entre Representantes e Representados: O Modelo Representativo, onde após eleito os políticos agem com base em seu próprio julgamento, frequentemente ignora as preferências dos eleitores, gerando um sentimento de não representatividade. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva/Ideia Big Data aponta que 96% dos brasileiros não se sentem representados pelos políticos em exercício no país. O levantamento ainda aponta que 95% dos entrevistados afirmam que os atuais políticos não são transparentes, e 89% acreditam que os políticos não se preparam para desempenhar bem seu mandato. (G1)
  • Necessidade de Novos Modelos de Representação: A teoria de Pitkin sobre representação fiduciária versus representação delegada revela a necessidade de reformar o sistema atual para um modelo mais responsivo e participativo. A representação delegada permite que os eleitores tenham maior controle e influência sobre as ações de seus representantes, um conceito que está emergindo globalmente como uma alternativa viável (Pitkin, 1967).
 

Esses desafios representam um estado de crise na democracia brasileira que precisa ser enfrentado com urgência e inovação. O sistema atual não está funcionando como deveria, e a necessidade de reformar e revitalizar a democracia é evidente. O Movimento de Inovação Democrática surge como uma resposta a esses problemas, buscando soluções criativas e efetivas para restaurar a confiança nas instituições políticas e promover uma participação cidadã mais ativa e significativa.

Inovar na Democracia é renovar á política

O Movimento de Inovação Democrática (MID) é uma iniciativa civil e apartidária que visa aprimorar o sistema político brasileiro por meio da inovação e da participação cidadã. Nossa missão é colaborar com a melhoria da qualidade da representação democrática, propondo novas soluções e abordagens para tornar a política mais transparente, inclusiva e eficaz.

O que pretendemos alcançar? 

Nosso objetivo central é aperfeiçoar a forma como a democracia é praticada no Brasil. Acreditamos que a política pode e deve ser uma ferramenta para o bem comum, e não um jogo de interesses restrito a poucos. Para isso, estamos comprometidos em buscar os seguintes objetivos:

1. Incentivar a Ampla Participação da Sociedade Civil no Processo Democrático

A democracia verdadeira só existe quando todos têm a oportunidade de se envolver e influenciar as decisões que afetam suas vidas. Queremos abrir novos canais de participação política, facilitando para que os cidadãos tenham mais voz ativa no processo democrático e nos mandatos eletivos.

2. Educar Sobre Processos Políticos, Cidadania e Administração Pública

Para uma democracia saudável, é essencial que as pessoas estejam bem informadas sobre seus direitos e deveres e sobre o funcionamento dos processos políticos e administrativos. Queremos oferecer educação e ferramentas para que os cidadãos se tornem mais engajados e informados.

3. Experimentar Mecanismos de Democracia Direta

A democracia não deve se limitar às eleições periódicas. Queremos estudar, experimentar e implementar mecanismos de democracia direta permitindo uma participação mais efetiva dos cidadãos na tomada de decisões políticas.

4. Facilitar a Representação Política de Coletivos Organizados

Grupos e coletivos têm um papel crucial na política, mas muitas vezes enfrentam barreiras para se fazer ouvir. Nossa missão é facilitar a representação política de coletivos organizados, proporcionando plataformas e ferramentas que amplifiquem suas vozes e suas propostas.

5. Reduzir os Custos de Campanha Política

O custo elevado das campanhas políticas exclui muitos candidatos qualificados e contribui para a corrupção e o clientelismo. Trabalhamos para reduzir os custos de campanha, promovendo um ambiente onde candidatos comprometidos com a ética e a transparência possam concorrer de maneira justa.


Valores e Princípios

O Movimento de Inovação Democrática (MID) é guiado por um conjunto de valores e princípios fundamentais que norteiam nossas ações e objetivos. Esses valores representam o núcleo de nossas crenças e orientam nossa missão de promover uma democracia mais participativa, justa e eficiente.

1. Inovação

A inovação é a pedra angular do MID. Acreditamos que a democracia deve evoluir e se adaptar às novas realidades sociais, tecnológicas e culturais. Nossa abordagem inclui:

  • Implementação de Tecnologias Avançadas: Utilizar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para facilitar a participação cidadã, transparência governamental e a eficiência administrativa.
  • Experimentação e Melhoria Contínua: Promover novos modelos de participação política, como a democracia direta e a representação delegada, visando aperfeiçoar continuamente os processos democráticos.
  • Criação de Espaços de Inovação Cívica: Fomentar laboratórios de inovação cívica onde cidadãos, especialistas e organizações possam co-criar soluções para os desafios democráticos.

2. Educação

A educação é essencial para uma cidadania ativa e informada. Nos comprometemos a:

  • Educação Cívica Ampla e Acessível: Desenvolver programas educativos que ensinem sobre processos políticos, cidadania e administração pública, empoderando os cidadãos com o conhecimento necessário para participar efetivamente na democracia.
  • Capacitação Contínua: Oferecer oportunidades de aprendizagem contínua para cidadãos, líderes comunitários e políticos, garantindo que todos estejam atualizados com as melhores práticas e tendências em governança democrática.
  • Parcerias Educacionais: Colaborar com instituições educacionais, ONGs e organizações diversas para promover uma educação cívica robusta e inclusiva.

3. Liberdade de Expressão e Diversidade de Ideias

A liberdade de expressão e a diversidade de ideias são fundamentais para uma sociedade democrática saudável. Nossos princípios incluem:

  • Proteção da Liberdade de Expressão: Defender o direito de todos os cidadãos de expressar suas opiniões livremente, sem medo de repressão ou censura.
  • Promoção do Debate Pluralista: Fomentar um ambiente onde diversas perspectivas sejam ouvidas e respeitadas, valorizando o diálogo e a troca de ideias como meio para alcançar consensos e soluções coletivas.
  • Inclusão de Minorias e Grupos Marginalizados: Garantir que vozes frequentemente excluídas dos processos democráticos tenham a oportunidade de ser ouvidas e representadas.

4. Soberania Popular

A soberania popular é o princípio de que o poder emana do povo e deve ser exercido em benefício de todos. Para o MID, isso significa:

  • Empoderamento dos Cidadãos: Criar mecanismos que permitam aos cidadãos influenciar diretamente as decisões políticas e monitorar a atuação dos seus representantes.
  • Participação Ativa: Incentivar a participação ativa de toda a sociedade civil no processo democrático, desde a formulação de políticas até a sua implementação e avaliação.
  • Responsabilidade e Transparência: Promover a transparência em todas as esferas do governo e exigir responsabilidade dos líderes políticos, garantindo que as decisões reflitam a vontade popular

5. Livre Iniciativa e Empreendedorismo

A livre iniciativa e o empreendedorismo são valores centrais para o MID, pois acreditamos que a capacidade dos cidadãos de inovar e empreender é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade dinâmica e próspera. Nosso compromisso com esses princípios se manifesta nas seguintes formas:

  • Fomento ao Empreendedorismo Cívico: Incentivar projetos e iniciativas que promovam soluções inovadoras para desafios sociais e políticos, proporcionando um ambiente favorável para que os cidadãos se tornem agentes de mudança.
  • Apoio a Pequenos Negócios e Startups: Defender políticas que facilitem a criação e o crescimento de pequenas empresas e startups, reconhecendo seu papel crucial na geração de empregos e no impulso à economia local.
  • Redução da Burocracia: Promover a simplificação de processos burocráticos para facilitar a abertura e o funcionamento de novos negócios, garantindo que a regulamentação seja justa e eficiente.
  • Parcerias Público-Privadas: Fomentar a colaboração entre o setor público e privado para desenvolver iniciativas que tragam benefícios sociais, econômicos e ambientais, aproveitando a expertise e os recursos de ambos os setores.
  • Educação Empreendedora: Integrar a educação empreendedora em todos os níveis de ensino, preparando os cidadãos para identificar oportunidades, assumir riscos calculados e inovar constantemente.


Engaje-se

Perguntamos a você: o que você tem feito para melhorar o Brasil? É chegada a hora de refletirmos sobre nossa responsabilidade coletiva e individual no aperfeiçoamento da democracia. Os desafios que enfrentamos são grandes, mas também são as oportunidades para fazer a diferença.

A crise da democracia não é apenas um tema acadêmico ou um tópico de debate entre especialistas. Ela é real, palpável e afeta cada um de nós, cidadãos brasileiros. Hoje, mais do que nunca, é essencial refletirmos sobre o estado atual da nossa representação política e buscarmos soluções inovadoras que possam revitalizar e fortalecer nossa democracia.

O Movimento Inovação Democrática é um ideal apartidário que não se prende a divisões políticas ou interesses individuais. Nosso objetivo é claro: melhorar a qualidade da nossa democracia através da inovação na participação política. Convidamos todos os agentes políticos, líderes comunitários, ativistas, acadêmicos, cidadãos e organizações da sociedade civil a se unirem a nós nesta jornada transformadora.

Convidamos você a se engajar ativamente por meio de iniciativas de inovação democrática. Isso pode incluir:

  • Apoiar e participar de projetos de democracia direta, como plebiscitos, referendos, conselhos comunitários e mandatos coletivos.
  • Promover e participar de fóruns de discussão e workshops sobre educação cívica e inovação política.
  • Utilizar e desenvolver plataformas digitais que facilitem a participação política e aumentem a transparência governamental.
  • Criar e apoiar iniciativas que reduzam os custos de campanhas políticas, tornando-as mais acessíveis e transparentes.
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Juntos Podemos Mudar

A mudança começa com cada um de nós. Ao nos unirmos sob o ideal do Movimento de Inovação Democrática, podemos transformar a forma como participamos da vida política e fortalecer a nossa democracia.

Junte-se a nós nessa missão. Participe, inove e ajude a construir um Brasil onde a democracia seja justa, verdadeira, inclusiva e representativa. Juntos, podemos redefinir o futuro da nossa nação.

Movimento de Inovação Democrática: Inovando na política para mudar o Brasil.